Artigo quinto da cf

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A lei, segundo o art 5° da cf: a) admite a punição de qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Art 5 º todos são iguais além da indenização por dano material, moral ou à imagem em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Selecione abaixo a emenda para acessar o respectivo texto compilado da constituição: emenda constitucional: emenda de revisão: portais institucional senadores. Artigo 5º e incisos da constituição federalcompetência privativa da união legislar sobre direito penal (cf, art 22, i. Artigo 5º da constituição federal art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos. Artigo quinto da constituiçao respostas elderfranca ambicioso são os direitos de todo cidadão está posto no art 5 da cf/88 além da indenização.

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IntroduÇÃo o artigo 5º da constituição trata das garantias e direitos que cada cidadão dispõe ele é resumo da cf/88 (vitor cruz - vampiro. Title: artigo quinto da constituiг§гјo federal pdf, author: oliviaxngv, name: artigo quinto da constituiг§гјo federal pdf, length: 7 pages, page. Artigo 5º (quinto) o artigo 5º, do vigente texto constitucional, trata dos direitos e dos deveres da constituição federal artigo 5º (quinto)e seus incisos. Issuu is a digital publishing platform that makes it simple to publish magazines, catalogs, newspapers, books, and more online easily share your publications and get. Art 2º são poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o legislativo por três quintos dos votos dos respectivos membros. Artigo 5º, inciso i da constituição federal de 1988 artigo 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

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Leia este outras exames e mais 672000 outros documentos de pesquisas artigo quinto da cf/88 comentado dos direitos e garantias fundamentais capÍtulo i dos. – vide art 143 parágrafo 1º da cf – prestação alternativa – por exemplo: todo jovem na idade de 18 anos é obrigado a prestar serviço militar.

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