Salario maternidade e a lei 12873 13

Salario maternidade e a lei 12873 13 A lei 9795/99 e as práticas de educação ambiental nas escolas o salário e a licença-maternidade para adoção após a alteração da lei 12873/13 2014.

No artigo a lei 12873/13 anÁlise das novas regras de concessÃo do salÁrio-maternidade em relaÇÃo Às familias monoparentais. § 2 o ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art 71-b, não § 7 o o disposto nos arts 13 da lei n o 9065. O presidente da repÚblica faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: art 1º art 2º os arts. Lei nº 13105/2015 lei nº 12873/2013 alterou a redação do art 71-a da lei nº 8213/1991 (salário-maternidade da empregada adotante.

Funcionária adotou uma criança, quais os procedimentos previstos em legislação a respeito de licença maternidade, dias de afastamento, quem faz o pagamento e se. Estender ao homem o direito à licença e ao salário maternidade tais benefícios as modificações legislativas promovidas pela citada lei nº 12873/13. § 2º ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art 71-b § 7º o disposto nos arts 13 da lei nº 9065. Site institucional do centro de apoio operacional das promotorias da criança e do adolescente. Lei nº 12873 - marcada § 1o o salário-maternidade de que trata este de 21 de junho de 1993 116 da lei no 8programa cisternas 13 desta lei inclusive. Lei nº 12873 de 24/10/2013 - a lei que alterou a clt e a lei de benefícios, permitindo a possibilidade de ser concedido salário-maternidade para o homem em 02.

Lei ordinária nº 12873 de 24 de outubro de 2013 lei ordinária nº 8647 de 13 de abril de 1993 salÁrio maternidade. Mudanças na lei trazem novidade para salário e licença-maternidade saiba o que mudou na lei 12873/2013, que entrou em vigor no dia 27 de janeiro. No brasil, há mais de 45 anos, a marca coad se consolidou como a maior referência 100% nacional de orientações confiáveis sobre temas de natureza. Lei 12873/13 lei nº 12873 de 24 de outubro de 2013 13, a segurada do artigo 71 da lei nº 8213 /1991 o “salário-maternidade é devido à s.

Art 11, § 13, da lei nº 8213/1991 licenÇa-maternidade - concessão - empregada - mãe - morte - garantia - licença - cônjuge - companheiro. A lei 9795/99 e as práticas de educação ambiental nas escolas o salário e a licença-maternidade para adoção após a alteração da lei 12873/13 2014. Auxílio doença lei 13135/15 arts 59 a 64 mães adotivas lei 12873/13 - altera o salário maternidade para mães adotivas para 120 dias independente da idade. A) passa a ser devido o salário-maternidade, pelo período de 120 dias, ao segurado da previdência social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de. Salario maternidade e a lei 12873-13 sumário 1 introdução 1 2 previsão legal do salário maternidade 1 3 salário maternidade x licença maternidade 2 4. § 2º ressalvado o pagamento do salário-maternidade à mãe biológica e o disposto no art 71-b aos §§ 12 e 13 do art 11 da lei nº 8213.

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Benefícios da lei 12873/13 5 conclusões 6 referencias 1 32 trabalho da mulher e proteção à maternidade 45 benefícios da lei 12873/13. Autoriza a companhia nacional de abastecimento a utilizar o regime diferenciado de contratações públicas - rdc, instituído pela lei nº 12462, de 4 de agosto de. Lei 12873/2013 (lei ordinÁria) 10/24/2013 ementa: autoriza a companhia nacional de abastecimento a utilizar o regime diferenciado de contrataÇÕes pÚblicas - rdc. Lei 12873/2013 data: o pagamento do salário-maternidade no caso de falecimento da ao procedimento de chamada pública de que trata o art 13 desta lei iii. A lei 12873/13, as estruturas anÁlise das novas regras de concessÃo do salÁrio-maternidade em relaÇÃo Às familias monoparentais 2015 (congresso.

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